13/12/2012 -10:31:25 Escala Noticias
O minuto de celular no Brasil é de longe o mais tributado na América
Latina, segundo pesquisa da consultoria Deloitte a pedido da GSMA
(Associação do Sistema Global de Comunicação Móvel).
Segundo o relatório lançado nesta semana, o custo reduz o consumo de
telefonia móvel, apesar da popularidade do serviço no país .
A carga tributária sobre os serviços de telefonia móvel (pós e pré-pago)
no país é de 37%, em média. Já na República Dominicana, segundo
colocado, é de 27%.
Individualmente, o Brasil é o país com mais conexões de telefonia móvel,
com 48% do total das linhas. Fechou o segundo semestre de 2012 com
260,4 milhões, mais de três vezes e meia o total do México, segundo
colocado.
Esses números credenciam o país como o quarto maior mercado do mundo em
linhas de celular, atrás de China, Índia e EUA. No entanto, segundo o
relatório, o consumo médio de minutos está longe do topo na região.
A média brasileira é de 120 minutos ao mês, longe da do líder México, de 200 minutos.
O principal vilão apontado é o ICMS (Imposto sobre Circulação de
Mercadoria e Serviços), aplicado pelos Estados. "O imposto no Brasil não
é feito de uma forma clara para o cliente", diz Eduardo Levy,
presidente do Sinditelebrasil (sindicato das operadoras)
Embora as alíquotas estaduais variem de 25% a 35%, a fórmula como o
imposto é calculado adiciona um acréscimo entre 33,3% e 54% do valor do
serviço à conta final. "Não vou dizer que é um assalto, mas é um
absurdo."
Segundo o relatório, a tributação da telefonia no Brasil pode ser
equiparada à alta carga aplicada pelo governo ao tabaco e ao álcool para
desencorajar o consumo.
"Entretanto, a aplicação desse raciocínio no contexto dos serviços
móveis que geram impacto social positivo não parece apropriado", afirma a
entidade.
Em 2011, o impacto total do setor de telecomunicações na economia foi de
US$ 177 bilhões. O cálculo considera desde impostos pagos e empregos
criados a acréscimos na produtividade de atividades empresariais como o
m-banking e comunicação máquina-a-máquia (como as maquininhas de cartão
de crédito).
O estudo conclui: a telefonia e banda larga móvel tem sido tratadas como
"oportunidades significantes" pelos governos da região para promover
uma inclusão social na América Latina, porém, "políticas que criam
barreiras ao consumo e desencorajam o investimento no setor aparecem
inconsistentes com esses objetivos".
LN
Via: HELTON SIMÕES GOMES
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
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