A nova versão do portal
www.desaparecidos.gov.br entrou
no ar nesta semana e inaugura a atualização do Cadastro Nacional de
Crianças e Adolescentes Desaparecidos. O endereço eletrônico tem
metodologia simplificada e visa integrar os mais diferentes setores
responsáveis pela proteção aos direitos da infância e da adolescência.
No último dia 20, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República (SDH/PR), Maria do Rosário, e a
secretária-executiva do Ministério da Justiça (MJ), Márcia Pelegrini,
assinaram portaria que especifica as responsabilidades dos dois órgãos
para viabilizar o pleno funcionamento do sistema.
Além
disso, para desenvolver o modelo de gestão colaborativa, os estados
deverão assinar a adesão ao cadastro. O objetivo é que, no futuro,
aeroportos, rodoviárias, órgãos em áreas de fronteira e, até mesmo,
postos de combustíveis, também contribuam com o repasse de informações.
Qualquer
cidadão poderá acessar o portal e registrar o desaparecimento da
criança ou adolescente. Uma equipe de analistas avaliará as informações,
pedirá mais dados (se necessário) e confirmará a veracidade. A partir
desse momento, e-mails serão disparados para toda a rede de atendimento,
incluindo polícias, conselhos tutelares, ONGs, entre outras unidades de
proteção. Em 2014, também deve ser utilizado SMS.
No
próprio portal o informante pode carregar fotografias, solicitar coleta
de material genético de familiares e dizer se deseja, ou não, que os
dados básicos do desaparecido sejam divulgados. Caso não queira, apenas
as redes de atendimento terão acesso ao perfil. É possível, até mesmo,
imprimir cartazes. Baseados nas experiências dos órgãos que já trabalham
com a área, a SDH/PR alerta que tão importante quanto denunciar o
desaparecimento é informar quando a criança ou adolescente for
encontrado sem o auxílio das autoridades.
Nessa
nova fase, por enquanto, o portal possui aproximadamente 250 casos no
banco, sendo que parte desses está disponível para consulta aberta. Com o
novo modelo, a tendência é de que esse número cresça
significativamente. O cadastro funcionará 24 horas por dia, sete dias
por semana. As denúncias de desaparecimentos também poderão ser feitas
pelo Disque Direitos Humanos - Disque 100 - a partir do segundo
semestre.
Segundo
o coordenador-geral do Observatório Nacional de Direitos da Criança e
do Adolescente, Cláudio Stacheira, o objetivo é padronizar e organizar o
fluxo de atendimento. Outro alerta feito por ele é que a denúncia,
diretamente no portal ou pelo Disque 100, não substitui o boletim de
ocorrência. Ainda de acordo com Stacheira, Minas Gerais, Paraná, Rio de
Janeiro, além do Distrito Federal, estão mais adiantados na articulação
com o cadastro. Porém, a meta é que todas as unidades federativas
disponham de equipes de analistas estaduais para compartilhar o
gerenciamento do sistema.
Imagens Ilustrativas
O Parque Nacional do Iguaçu (PNI), no
oeste do Paraná, bateu o recorde de visitação do ano nesta Sexta-Feira
Santa (29). De acordo com a direção da unidade de conservação, que
abriga as famosas Cataratas do Iguaçu, passaram pela reserva 13.994
visitantes das 8h às 17h, quando os portões foram fechados.
Arcebispo Dom Moacyr Vitti conduz a celebração da Sexta-feira Santa na Catedral Basílica
Na maior parte da via, não existe passeio para os pedestres, que dividem espaço com ciclistas (Foto: Diário de Guarapuava)
