17/9/2013-16:28:12-Escala Noticias
CPI do Pedágio: Bernardo Carli questiona procedimentos de auditoria do TCE
Os
membros da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Pedágio, da
Assembleia Legislativa do Paraná, ouviram na manhã desta terça-feira, 17
de setembro, durante reunião ordinária, os técnicos do TCE (Tribunal de
Contas do Estado) Homero Figueiredo de Lima e Alexandre Antônio dos
Santos, que elaboraram relatórios sobre a situação das praças de pedágio
no Estado.
Os depoimentos giraram em torno do levantamento feito
sobre as concessões, informações necessárias para o aprofundamento dos
trabalhos da CPI, de modo que os deputados puderam tirar dúvidas.
Bernardo
Carli, membro da Comissão, questionou sobre os procedimentos de
elaboração dos relatórios de auditoria do TCE e se têm prazo para ser
julgados. Carli também quis saber sobre a legalidade da ata nº 17, que
trata de alterações contratuais. Lima explicou que os relatórios
dependem de julgamento em plenário pelo TCE e da boa vontade dos
conselheiros. Sobre a ata, ela tem a mesma validade de aditivos
contratuais.
Também foi ouvida pela CPI a procuradora Geral do
Estado Jozélia Nogueira. Ela abordou as demandas judiciais envolvendo o
Estado e as empresas de pedágio, e lembrou das últimas negociações entre
o governador Beto Richa e as concessionárias para execução das obras de
duplicação da BR-277. Jozélia afirmou que as auditorias e os estudos
técnicos realizados pelo Estado caminham em conjunto com as negociações
com as concessionárias para realização imediata de obras previstas em
contrato.
Na reunião ainda foram deliberados requerimentos,
dentre eles dois de Bernardo Carli. Um requer a convocação do senhor
Joel Larocca Junior para prestar depoimento acerca da Análise dos Preços
da Proposta Comercial integrante do Contrato de Concessão resultante do
Programa de Concessão de Rodovias do Paraná – Lote 5. O outro requer a
convocação da senhora Vera Beznos para prestar depoimento sobre o Estudo
de Viabilidade Técnico e Econômica, que serviu de base para a definição
do modelo de concessão adotado pelo Estado do Paraná. Ambos foram
aprovados.
Os membros da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Pedágio, da
Assembleia Legislativa do Paraná, ouviram na manhã desta terça-feira, 17
de setembro, durante reunião ordinária, os técnicos do TCE (Tribunal de
Contas do Estado) Homero Figueiredo de Lima e Alexandre Antônio dos
Santos, que elaboraram relatórios sobre a situação das praças de pedágio
no Estado.
Os depoimentos giraram em torno do levantamento feito sobre as
concessões, informações necessárias para o aprofundamento dos trabalhos
da CPI, de modo que os deputados puderam tirar dúvidas.
Bernardo Carli, membro da Comissão, questionou sobre os procedimentos
de elaboração dos relatórios de auditoria do TCE e se têm prazo para
ser julgados. Carli também quis saber sobre a legalidade da ata nº 17,
que trata de alterações contratuais.
Também foi ouvida pela CPI a procuradora Geral do Estado Jozélia
Nogueira. Ela abordou as demandas judiciais envolvendo o Estado e as
empresas de pedágio, e lembrou das últimas negociações entre
o governador Beto Richa e as concessionárias para execução das obras de
duplicação da BR-277.
--
Att,
Assessoria de Imprensa e Comunicação
Deputado Bernardo Ribas Carli
Assembleia Legislativa do Paraná
41 3350 4298
www.bernardoribascarli.com.br
www.alep.pr.gov.br/hotsites/bernardo-carli