6/5/2013 - 21:51:45 Escala Noticias
Projeto prevê a regularização de 300 propriedades de agricultura familiar.
Projeto prevê a regularização de 300 propriedades de agricultura familiar.
O Instituto de
Cartografia e Georreferenciamento do Paraná (ITCG) e a Secretaria
Municipal de Agricultura de Guarapuava realizam a partir de hoje uma
ação para que produtores
rurais da agricultura familiar possam regularizar sua propriedade. A
ação que ocorre até o dia 10 de maio e é promovida em várias regiões do
Estado, recebendo apoio de prefeituras e outras entidades, será
realizada em Guarapuava no escritório da secretaria de agricultura,
localizada junto à rodoviária municipal.
A iniciativa tem por objetivo permitir que os beneficiados tenham acesso aos financiamentos da agricultura e possam desenvolver
suas atividades (os financiamentos só são concedidos para áreas
devidamente documentadas). A regularização é voltada aos produtores que
possuem até 50 hectares, que residam há pelo menos cinco anos no local,
utilizem as terras e não tenham outra atividade econômica. O
procedimento, totalmente gratuito, segue três passos: cadastro (feito a
partir de informações fornecidas pelo agricultor), georreferenciamento
(realizado com GPS na presença do produtor
ou de seu representante legal) e a emissão da titulação. Só não serão
regularizadas terras que se encontrem em disputa em relação a suas
divisas.
Os agricultores que se
enquadram nos critérios da regularização, devem comparecer à Secretaria
Municipal de Agricultura, Levando algum documento ou comprovante que
ateste sua posse e sua atividade rural.
Com a ação a intenção é regulariza cerca de 300 propriedades rurais somente neste ano.
RSN
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