Greves de servidores federais

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11/08/2012 Escala Noticias atualizado as10h13min 

A greve dos servidores federais ganhou adesão de policiais rodoviários e ameaça se tornar a paralisação mais ampla do funcionalismo desde o começo do Governo Lula (2003-2010). Nas contas sindicais, ao menos 27 órgãos federais foram diretamente afetados, entre greves, suspensão temporária de trabalho ou operações-padrão. As paralisações já prejudicam o cotidiano da população. Oito estradas ficaram congestionadas por causa de uma fiscalização intensa de veículos. Aeroportos e até a área da saúde, com a retenção de remédios importados em depósitos, estão sendo afetados. Universidades federais estão paradas há quase três meses. Em Foz do Iguaçu, a operação padrão da Polícia Federal e da Receita Federal, na Ponte da Amizade, e a estação aduaneira está a beira de colapso pela greve dos fiscais do Ministério da Agricultura. O ministro Gilberto Carvalho foi vaiado e chamado de traidor por manifestantes da CUT, tradicional braço sindical do petismo. “Traidor, traidor”, ouviu. “A greve continua. Dilma a culpa é sua!”. Carvalho discutiu aos gritos com a plateia. Ao fim, o presidente da CUT, Vagner Freitas, comentou: “Se eu fosse presidente, destituía o ministro”. Para os sindicatos, há mais de 300 mil funcionários parados entre os 573 mil servidores.
Justiça busca agilizar liberação
Enquanto isso, a inédita paralisação simultânea dos principais organismos públicos responsáveis pelos controles alfandegários e de entrada de mercadorias no País determinaram a adoção de diversas medidas pelo Judiciário de forma a buscar agilizar o desembaraço de cargas que chegam ao Brasil. As equipes de direito internacional, tributário e de regulação do Martinelli Advocacia Empresarial estão dedicados em tempo integral no atendimento de pedidos dos clientes com operações do exportação e importação diversas nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. De acordo com o responsável pela área internacional, Roberto Hering Meyer, já são mais de dez os mandados deferidos liminarmente para que o movimento grevista não prejudique ainda mais a atividade econômica das empresas que atuam no comércio e na industria. A greve tem a participação da Receita Federal, da ANVISA, do MAPA e, agora, também da Polícia Federal, o que deve gerar colapso nas fronteiras.
Fiep obtém liminar
A Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) obteve esta semana liminar favorável ao mandado de segurança coletivo impetrado contra a paralisação do serviço de vigilância sanitária no Porto de Paranaguá. A liminar, concedida pelo juiz federal Vicente de Paula Ataide Junior, determina a continuidade do serviço dentro do que estabelece a legislação, com a fiscalização tanto dos produtos importados quanto dos produtos destinados à exportação. A liminar beneficia todas as indústrias associadas aos sindicatos filiados à federação. No mandando de segurança, a procuradoria jurídica da Fiep alegou que a inspeção pela vigilância sanitária não pode ser interrompida uma vez que se trata de serviço público de caráter essencial. A interrupção do serviço, por conta da greve dos servidores, vem prejudicando especialmente as indústrias dos setores de alimentos de origem animal e vegetal e de medicamentos. Sem a inspeção, as mercadorias ficam retidas no Porto, atrasando o processo de importação e exportação e prejudicando as indústrias. A procuradoria jurídica da Fiep ingressou também com outro mandado de segurança coletivo semelhante para garantir a continuidade do serviço de fiscalização pela vigilância sanitária em Foz do Iguaçu, onde já é grande a fila de caminhões à espera de liberação. A federação aguarda a decisão para os próximos dias. No mês passado, a Fiep obteve liminar favorável também em dois mandados de segurança coletivos que garantiram a continuidade da fiscalização da Receita Federal no porto de Paranaguá e em Foz do Iguaçu. Os serviços estavam prejudicados pela operação padrão dos auditores da Receita.
Redação Escala Noticias
LN
 

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