A rede social Facebook
poderá ter que suspender o acesso dos usuários em todo o país por 24
horas por descumprimento da legislação eleitoral. A decisão é do juiz da
13ª Zona Eleitoral, de Florianópolis, Luiz Felipe Siegert Schuch.
No final da tarde desta sexta-feira (10), o Facebook apresentou à 13ª
Zona Eleitoral de Florianópolis um pedido de reconsideração da decisão.
O juiz ainda analisa o caso, que só deve ser decidido na próxima
segunda-feira (13).
Se a decisão do juiz for mantida, o Facebook deverá interromper o
acesso à rede social e apresentar a informação de que o site está fora
do ar por descumprir a legislação eleitoral. Se essa determinação não
for atendida, a empresa terá que pagar multa diária de R$ 50 mil e o
prazo de suspensão do Facebook no país será duplicado.
De acordo com a decisão, o Facebook descumpriu uma liminar anterior
que determinou que fosse retirada do ar a página “Reage Praia Mole”. A
suspensão foi solicitada pelo vereador Dalmo Deusdedit Menezes (PP), de
Florianópolis, que concorre à reeleição. O parlamentar argumentou que
houve veiculação de "material depreciativo" contra ele, feita de maneira
anônima por um usuário. O juiz eleitoral também determinou a
identificação das pessoas que criaram a página no Facebook.
Segundo o TRE-SC, o Facebook poderá recorrer ao tribunal regional ou
ainda ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A assessoria de imprensa do
Facebook no Brasil informou que ainda aguarda um posicionamento oficial
da sede, na Califórnia (Estados Unidos), para se manifestar.
Redação Escala Noticias
Com informações da Agencia Brasil
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