20/2/2013 - 13:56:45 Escala Noticias
Jovem estava trabalhando, mas recebia o seguro desemprego há três meses.
Uma mulher foi presa em Guarapuava quando fraudava a Previdência Social. A vendedora J.S.M, 22 anos estava trabalhando, mas há três meses vinha sacando o valor do seguro-desemprego. O flagrante aconteceu no final da tarde de ontem, terça-feira (19), pela Polícia Federal, mas só foi divulgado nesta quarta-feira.
De acordo com a PF, a jovem responderá pelo crime de estelionato, que tem pena de reclusão de 1 a 5 anos, com aumento de 1/3 por se tratar de crime contra a Previdência Social.
A Polícia Federal esclarece que todo trabalhador que estiver na mesma situação deve comunicar a agência do trabalhador para cessação dos
pagamentos do seguro desemprego e/ou providenciar, de imediato, junto a seu empregador, o registro de contrato de trabalho, sob pena de incorrer no crime.
O empregador que tiver ciência da situação e não registrar o empregado, além de responder pelo mesmo delito, incorre também no crime de omissão de registro de empregado, previsto no art. 297 parágrafo 4º do Código Penal, com pena de reclusão de 2 a 6 anos.
De acordo com o advogado, a mulher pagou fiança no valor de R$ 3.390 e foi liberada ainda ontem
* Matéria atualziada às 12h35 após o advogado entrar em contato com a RSN. Ele pediu para não ser identificado.
Fonte Rede Sul de Noticias
Jovem estava trabalhando, mas recebia o seguro desemprego há três meses.
Uma mulher foi presa em Guarapuava quando fraudava a Previdência Social. A vendedora J.S.M, 22 anos estava trabalhando, mas há três meses vinha sacando o valor do seguro-desemprego. O flagrante aconteceu no final da tarde de ontem, terça-feira (19), pela Polícia Federal, mas só foi divulgado nesta quarta-feira.
De acordo com a PF, a jovem responderá pelo crime de estelionato, que tem pena de reclusão de 1 a 5 anos, com aumento de 1/3 por se tratar de crime contra a Previdência Social.
A Polícia Federal esclarece que todo trabalhador que estiver na mesma situação deve comunicar a agência do trabalhador para cessação dos
pagamentos do seguro desemprego e/ou providenciar, de imediato, junto a seu empregador, o registro de contrato de trabalho, sob pena de incorrer no crime.
O empregador que tiver ciência da situação e não registrar o empregado, além de responder pelo mesmo delito, incorre também no crime de omissão de registro de empregado, previsto no art. 297 parágrafo 4º do Código Penal, com pena de reclusão de 2 a 6 anos.
De acordo com o advogado, a mulher pagou fiança no valor de R$ 3.390 e foi liberada ainda ontem
* Matéria atualziada às 12h35 após o advogado entrar em contato com a RSN. Ele pediu para não ser identificado.
Fonte Rede Sul de Noticias
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