Prefeitura atualiza valores do IPTU e estabelece o imposto progressivo

31/05/2013  - 20:43:12                      Escala      Noticias

O programa será instituído em junho. Logo de início serão notificados os proprietários de mais de 260 lotes na área central e terrenos com mais de 3 mil metros quadrados na área urbana

Diário de Guarapuava       Harald Essert

Os proprietários de terrenos baldios, que notadamente não possuem intenção de usá-los que dentro de um ano não apresentarem projeto de uso, começarão a pagar o IPTU (Foto: Janaina Carvalho/Diário)

A Prefeitura de Guarapuava deve implantar em junho um programa para utilização compulsória de terrenos que sejam considerados de especulação imobiliária. Ou seja, os proprietários de terrenos baldios, que notadamente não possuem intenção de usá-los a não ser para aguardar a valorização, e que dentro de um ano não apresentarem projeto de uso, começarão a pagar o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano) Progressivo – que fica mais caro a cada ano.

Além disso, o município começa a reavaliar os valores venais dos imóveis da cidade, para atualizar a base de cálculo do imposto. Para a prefeitura, em razão de a base estar desatualizada – com terrenos avaliados em preços bem abaixo do que valem atualmente –, instituir o imposto progressivo sem fazer a atualização dos valores não teria o efeito desejado.

O objetivo, segundo o secretário de Habitação e Urbanismo de Guarapuava, Flavio Alexandre, é fazer com que os terrenos cumpram sua função social, que é de serem utilizados, edificados ou loteados. “O imóvel não deve ser usado para especulação imobiliária, porque especulação não cria absolutamente nada; só beneficia a pessoa que está especulando. Em contrapartida, a partir do momento em que o proprietário começa a fazer alguma coisa com o terreno, ele está comprando na cidade, movimentando capital e gerando um benefício à pessoa que adquire o lote”.

De acordo com a secretaria, hoje existem vários imóveis de grandes dimensões na zona urbana, com área superior a 300 mil metros quadrados (há casos de até mais de 600 mil), que não são utilizados e nem estão disponíveis no mercado. Essa situação encarece o valor dos imóveis na cidade, atravanca o mercado imobiliário e força uma expansão habitacional para locais cada vez mais distantes das áreas urbanas consolidadas.

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