7/8/2012 - 23h222min
A Assembleia Legislativa vota na tarde de hoje, terça-feira (07), um projeto de lei que pretende proibir a venda de bebida alcoólica em postos de combustível no Paraná. Caso seja aprovada, a proposta prevê penas de advertência, multa de R$ 5 mil e cassação da Inscrição Estadual no caso de descumprimento da norma.
O texto foi apresentado pelo deputado Edson Praczyk (PRB) em outubro do ano passado. A intenção é vetar a comercialização de bebidas com qualquer teor alcoólico em postos e lojas de conveniência anexas. A lei já foi aprovada pela Comissão de Saúde Pública e pela Comissão de Defesa do Consumidor.
Em nota, a Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas do Paraná (Abrabar)aponta que “as medidas de restrição e banimento só favorecem o comércio ilegal e principalmente a concorrência desleal, causando sonegação e clandestinidade.”
A entidade afirmou ainda que considera a restrição da comercialização negativa para os consumidores, com menos lugares para fazer a compra a partir da proibição.
Redação Escala Noticias
RSN
Proibição de bebida alcoólica em postos será votada hoje
Proposta prevê penas de advertência, multa e cassação da Inscrição Estadual.
A Assembleia Legislativa vota na tarde de hoje, terça-feira (07), um projeto de lei que pretende proibir a venda de bebida alcoólica em postos de combustível no Paraná. Caso seja aprovada, a proposta prevê penas de advertência, multa de R$ 5 mil e cassação da Inscrição Estadual no caso de descumprimento da norma.
O texto foi apresentado pelo deputado Edson Praczyk (PRB) em outubro do ano passado. A intenção é vetar a comercialização de bebidas com qualquer teor alcoólico em postos e lojas de conveniência anexas. A lei já foi aprovada pela Comissão de Saúde Pública e pela Comissão de Defesa do Consumidor.
Em nota, a Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas do Paraná (Abrabar)aponta que “as medidas de restrição e banimento só favorecem o comércio ilegal e principalmente a concorrência desleal, causando sonegação e clandestinidade.”
A entidade afirmou ainda que considera a restrição da comercialização negativa para os consumidores, com menos lugares para fazer a compra a partir da proibição.
Redação Escala Noticias
RSN
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