23/02/2013 -07:59:12 Escala Noticias
A Secretaria da Segurança
Pública começou nesta quinta-feira (21) a definir a implantação do Banco
de Perfis Genéticos de presos condenados no Paraná. Todos os condenados
por crimes hediondos e crimes dolosos violentos contra a pessoa serão
identificados com material genético para compor o sistema. A medida tem
caráter de identificação, podendo inocentar suspeitos de crime de
estupro ou pedofilia, por exemplo.
O projeto está sendo estruturado para atender a lei federal 12.654/2012, sancionada em 29 de maio do ano passado e em vigor desde o final de novembro. A lei determina que todos os estados organizem este banco de DNA, para identificação, que poderá ser utilizado nas fases condenatória e investigativa.
Por determinação do secretário da Segurança Pública, Cid Vasques, o assunto é discutido pelo Instituto de Criminalística do Paraná em parceria com representantes da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Secretaria de Estado da Saúde, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público do Paraná, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Defensoria Pública. Participam também membros do Departamento da Polícia Civil e do Instituto Médico-Legal.
O projeto está sendo estruturado para atender a lei federal 12.654/2012, sancionada em 29 de maio do ano passado e em vigor desde o final de novembro. A lei determina que todos os estados organizem este banco de DNA, para identificação, que poderá ser utilizado nas fases condenatória e investigativa.
Por determinação do secretário da Segurança Pública, Cid Vasques, o assunto é discutido pelo Instituto de Criminalística do Paraná em parceria com representantes da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Secretaria de Estado da Saúde, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público do Paraná, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Defensoria Pública. Participam também membros do Departamento da Polícia Civil e do Instituto Médico-Legal.
Fonte GN
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