IAP restringe por 3 anos a pesca nos rios Paraná, Paranapanema e Iguaçu
25/10/2012 - 08h47min Escala Noticias
Objetivo é preservar peixes importantes para a biodiversidade.
O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) editou
portaria que restringe por três anos a pesca (exceto amadora), o
transporte e a comercialização de seis espécies no Estado: dourado, jaú,
piracanjuva, jurupoca, monjolo e surubim do Iguaçu. O documento levou
em consideração estudos que indicam a redução dos estoques pesqueiros ao
longo dos anos nas bacias dos rios Paraná, Paranapanema, Iguaçu e seus
afluentes. O objetivo é proteger peixes importantes para a
biodiversidade.
A partir da publicação da portaria fica proibida a pesca embarcada ou
desembarcada de peixes das seis espécies em lagoas marginais; a menos de
200 metros antes e depois de cachoeiras e corredeiras; a menos de mil
metros antes e depois de barragens de empreendimentos hidroelétricos; a menos de
500 metros de saídas de efluentes, confluências e desembocaduras de
rios, lagoas, lagos e reservatórios; em toda a extensão do Rio Bela
Vista, canais e lagos artificiais do Parque da Piracema da Usina
Hidrelétrica de Itaipu; e em muros e paredões (encostas rochosas ou de
concreto).
A pesca amadora é permitida nas bacias com linha de mão, caniço simples e
vara com molinetes ou carretilha. Também continua liberado o uso de
iscas naturais e artificiais, sendo vedada a utilização de iscas à base
de organismos vivos não nativos dessas bacias. Cada pescador pode
utilizar três equipamentos para a captura dos animais. A pesca de
espécies consideradas exóticas, ou seja, que não são nativas da região,
está liberada.
O engenheiro de pesca Taciano Maranhão, do IAP, lembrou que uma portaria
dessa natureza, discriminando e normatizando a captura das espécies de
peixes e seus respectivos comprimentos, é inédita no Paraná. “Essa é a
primeira portaria da história do Paraná que leva em consideração os
estudos já realizados, principalmente no Rio Iguaçu, e de forma tão
detalhada, especificando espécies, formas e tamanhos. Dessa forma, vamos
garantir a continuidade das espécies e da biodiversidade dos nossos
principais rios e incentivar a categoria de pesca ‘pesque e solte’”,
explicou.
A portaria 211/2012 foi assinada terça-feira (23) pelo presidente do
órgão, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, durante o lançamento do livro
“Peixes do Baixo Rio Iguaçu”, escrito por professores da Universidade
Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e da Universidade Estadual de
Maringá (UEM).
Segundo Mossato Pinto, a portaria representa um reconhecimento aos
estudos sobre o tema que vêm sendo realizados ao longo dos anos. “Graças
a estudos como o que estamos lançando neste evento nós pudemos provar a
redução de algumas espécies de peixes em nossas bacias”, afirmou.
PIRACEMA
Começa na próxima quinta-feira (01) e segue até 28 de fevereiro de 2013 a
restrição da pesca profissional e amadora em todo o estado. O objetivo é
garantir a reprodução dos peixes no período de defeso, chamado de
piracema. A proibição é instruída pelo Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama), por meio através da Instrução
Normativa nº 25/2009, e reforçada no estado pela portaria nº 242/2011,
do Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
Para garantir melhores resultados para a desova, o IAP e a Polícia
Ambiental vão reforçar as ações de fiscalização nos rios e reservatórios
do Estado. Quem for flagrado pescando em desacordo com a legislação vai
ser enquadrado na lei de crimes ambientais. A afronta à lei estadual
pode ocasionar multa de R$ 700 por pescador mais R$ 20 por quilo de
peixe pescado. Além disso, os materiais de pesca, como varas, redes e
embarcações, podem ser apreendidos pelos fiscais.
Por isso, os pescadores precisam estar atentos às normas da legislação
federal (para rios da União e que fazem divisas com outros estados) e
estadual (para os demais rios, córregos e reservatórios).
SOLENIDADE
Durante a solenidade de lançamento do livro, a Tractebel Energia
entregou à Sanepar uma estação de tratamento de efluentes e de captação
de água da região e a Vila de Operários, construída na década de 1970 e
reformada nos últimos anos para o município de Quedas do Iguaçu. Os
investimentos na área do entorno da Usina de Salto Osório têm como
objetivo desenvolver o turismo da região.
O evento aconteceu em Quedas do Iguaçu, Oeste do Estado, na usina de
Salto Osório, e contou com a presença dos pesquisadores, representantes
da Sanepar, Copel, Tractebel, prefeitos da região, a chefe regional do
IAP em Toledo, Maria Gloria Genari Pozzobon, e o chefe regional do IAP
em Pato Branco, Jose Claudinei Valentini.
Redação Escala Noticias
RSN
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