Cadeia superlotada

By | 1:12 PM Leave a Comment
10/8/2012 - 13h10min  Escala Noticias

Cadeia de Guarapuava está superlotada e situação revolta delegado


Cadeia de Guarapuava está superlotada e situação revolta delegado

A Cadeia Pública de Guarapuava continua convivendo com a superlotação de presos. Nas 32 celas, o que legalmente seria uma para cada pessoa, hoje se amontam perto de 300 presos, dos quais 80 já estão condenados e deveriam ter sido transferidos para a Penitenciária Industrial de Guarapuava (PIG). De acordo com vice-diretor da PIG, Amaurílio Valmir Cabral, o pedido de remoção de condenados atende uma lista da Vara de Execuções Penais (VEP) e ainda a Central de Vagas do Departamento Penitenciário em Curitiba que é quem determina a remoção do condenado para unidades penais que fiquem próximas ao seu lugar de origem. “A prioridade é de que os condenados cumpram penas em presídios próximos às suas famílias”, disse Amaurílio à RSN

Com capacidade para 240 vagas, a PIG, considerada modelo de eficiência para o Brasil, está com a lotação completa. “Recebemos presos de 17 comarcas paranaenses”, disse o vice-diretor.

O delegado-chefe da 14ª Subdivisão policial, Ítalo Biancardi Neto, não aceita essa situação. O policial observa que a Cadeia Pública está localizada em pleno centro de Guarapuava, sendo uma construção frágil que a deixa vulnerável a fugas, motins, rebeliões. “Isso coloca em risco a segurança de policiais, das famílias que moram no entorno da cadeia”, alerta.
Ítalo questiona o fato da PIG ser um presídio de segurança máxima e não poder abrigar mais presos do que a capacidade normal. “No meu entendimento a PIG foi criada para atender a parte utópica da sociedade que é a ressocialização de presos e nós aqui podemos ferir os direitos humanos, os direitos do cidadão ao convivermos diariamente com a superlotação de presos. Por que um presídio de segurança máxima não pode conviver com isso, se é bem maior do aqui? questiona. Para o delegado essa situação é um “paradoxo ridículo, sem cabimento. Isso não é um modelo de nada, só se for modelo de hipocrisia”, critica.
De acordo com o diretor da PIG, Anderson de França Uchak, a remoção de presos independe de sua vontade. “Coma criação da Central de Leitos perdi a pouca autonomia que eu tinha, assim como a VEP também. A minha autonomia se resume a procedimentos administrativos e a cuidar para que os internos tem o tratamento penal eficiente que é a ressocialização. Somos referência nacional e precisamos cuidar para que essa imagem não seja prejudicada”, afirmou.
De acordo com Anderson, se o Governo estipula que a PIG tenha 240 presos é assim que é. “Se o Estado estipula esse limite é assim que funciona. Mesmo porque para aumentar a demanda será necessário aumentar o número de funcionários:, defendeu.
Para o diretor da PIG, a preocupação do delegado Italo Biancardi Neto é perfeitamente compreensível”, mas o processo de transferência dos presos para a Secretaria de Justiça está sendo realizado de forma gradativa. “Ainda neste ano o Governo abrirá concurso público para a contratação de 1,4 mil agentes penitenciários e é o primeiro passo para essa transformação. Esta é a primeira vez que o um Governo se compromete a transferir os custodiados pela SESP à SEJU”, observou Anderson.


TRANSFERÊNCIA
A solução para o impasse é que a cadeia pública de Guarapuava seja incorporada à Secretaria de Justiça, como já aconteceu em Londrina em 25 de julho de 2012. Outros dois distritos, Lapa e Foz do Iguaçu, já tinham passado por essa reformulação em fevereiro deste ano quando iniciou o cronograma de transferência para a Secretaria de Justiça. De acordo com a Assessoria de Comunicação da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, ainda não há previsão de quando Guarapuava entrará no cronograma de transferência. “Isso vai acontecer, mas não sabemos quando”, disse a assessoria à RSN.

Com a transferência de cadeias públicas começam a ser resolvidos os problemas da superlotação carcerária. Ao todo, 29 cadeias públicas serão transferidas da Segurança Pública para a Justiça por determinação do Governo do Estado.

O cronograma de transferência teve início no dia 03 de fevereiro deste ano, quando a Justiça assumiu a Cadeia Pública da Lapa, transformada em Centro de Regime Semiaberto da Lapa, com 63 vagas. No dia 18 de maio ocorreu a segunda transferência, na cadeia pública Laudemir Neves, de Foz do Iguaçu, com 759 presos. A terceira transferência foi em Londrina e Ponta Grossa já nesse processo de transferência.


DELEGACIA CIDADÃ
O secretário estadual da Segurança pública, Reinaldo de Almeida Cesar anunciou em Guarapuava no dia 4 de julho de 2012, em entrevista concedida à RSN, a 14ª. SDP será transformada numa Delegacia Cidadã. A ideia é transferir a Cadeia Pública de Guarapuava para a Secretaria de Justiça. Segundo o delegado-chefe da 14ª. Subdivisão Policial, Ítalo Biancardi Neto, uma das áreas que está sendo reivindicada para a obra é aquela atrás da Delegacia da Receita Estadual, nas proximidades do Guarapuava Esporte Clube. “Essa área já é do Estado o que facilitaria o processo”, afirmou.

De acordo com Almeida Cesar, a Delegacia Cidadã se difere do modelo tradicional ao propor um atendimento diferenciado à população, com estrutura de alto padrão, serviços complementares, Posto do Instituto de Identificação. “É um projeto padrão que visa a humanização do atendimento”, disse o secretário. Segundo o secretário, a Delegacia Cidadã objetiva a ruptura do modelo tradicional de delegacias, buscando o resgate da autoestima policial e de sua imagem institucional por meio da melhoria da produtividade e da qualidade dos serviços, da criação de uma infra estrutura adequada, da padronização das rotinas, do uso intenso de tecnologia e do investimento massivo em treinamento policial, humanizando o atendimento e aproximando a polícia da população.

Segundo Reinaldo de Almeida Cesar, a nova delegacia contará com salas especiais para mulheres e crianças vítimas de violência; sala específica de reunião para operações policiais, sala de investigação, sala para o delegado e escrivão chefe, e uma carceragem com quatro celas para a transferência dos presos.
“Nesse novo modelo, a prioridade é o cidadão”, afirmou o secretário
Redação Escala Noticias
RSN
Postagem mais recente Postagem mais antiga Página inicial

0 comentários: